TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

  • CONDIÇÕES GERAIS DE USO
  • DOS RECURSOS DO SITE
  • UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO
  • EXCLUSÃO DE GARANTIAS
  • LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
  • CANCELAMENTO DO CADASTRO
  • DÚVIDAS E SUGESTÕES
  • ENGENHARIA DA PLATAFORMA
  • FRAUDE E CHARGEBACK
  • PROPRIEDADE INTELECTUAL
  • CONDIÇÕES GERAIS
  • LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
1. CONDIÇÕES GERAIS DE USO
1.1 Âmbito

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos de Uso”) aplicam-se a todos os serviços prestados pela SMART BEACH(doravante denominada “SMART BEACH”).

POR FAVOR, LEIA OS PRESENTES TERMOS DE USO ATENTAMENTE ANTES DE ACESSAR OU UTILIZAR OS SERVIÇOS.

A SMART BEACH é proprietária e administradora do Site da SMART BEACH. Este Site, assim como eventuais aplicativos associados, microsites, sub-sites, são conjuntamente referidos no presente documento como “o Site”.

A SMART BEACH fornece uma plataforma para que os Usuários disponibilizem conteúdo e informações. A SMART BEACH APENAS FACILITA A CONEXÃO ENTRE USUÁRIOS E NÃO TEM NENHUMA RESPONSABILIDADE COM RELAÇÃO AO CONTEÚDO ENVOLVIDO NA TRANSAÇÃO ENTRE ELES.

A Pelo presente instrumento os Usuários ficam cientes e concordam que, ao utilizar o Site, automaticamente farão adesão e concordarão em se submeter integralmente às condições dos presentes Termos de Uso e da Política de Privacidade da SMART BEACH(“Política de Privacidade”), ainda que você não crie uma Conta de Usuário.

O acesso aos Serviços só será permitido após o Usuário ter aceitado integralmente as Condições. Não é permitido ao Usuário aceitar apenas parte das Condições. Todos os Usuários concordam em cumprir as condições e aceitam que os seus dados pessoais sejam tratados de acordo com a Política de Privacidade.

1.2 Definições

Nas Condições, as seguintes expressões terão os significados abaixo atribuídos:

  • Cliente”: significa a pessoa natural que utiliza o Serviço da SMART BEACH, através da adesão ao Termo de Uso e da Política de Privacidade;
  • SMART BEACH”: significa a PX Creative Labs, a sociedade que mantém os serviços do Site, e quaisquer dos seus parceiros ou empresas do grupo ou associadas;
  • Condições”: significa os presentes Termos de Uso, incluindo a Política de Privacidade;
  • "Conta de Usuário": Significa uma conta na plataforma e aberta por um Usuário e que é utilizada para acessar o Serviço oferecido pelo Site;
  • "Conteúdo" consiste nos serviços e/ou produtos de qualquer natureza prestados pelo Site;
  • "Usuário": significa um Vendedor, um Consumidor, ou outro usuário do Site;
  • "Serviço": refere-se a qualquer serviço prestado pelo Site a qualquer Usuário;
  • "Site": significa www.smartbeach.com.br e qualquer outro website ou aplicativos mantidos ou administrados pela SMART BEACH, que oferece serviços equivalentes, incluindo os microsites ou sub-sites oferecidos através desses websites ou aplicativos;
1.3 Violação das Condições

Na eventualidade de um Usuário não cumprir qualquer uma das Condições, a SMART BEACH reserva-se o direito de encerrar a Conta de Usuário em questão, e suspender ou anular todos os Serviços desse Usuário, sem aviso prévio.

1.4 Modificação dos Termos de Uso, do Site e do Serviço

A SMART BEACH reserva-se o direito de, em qualquer momento, modificar os Condições. Adicionalmente, a SMART BEACH pode alterar ou modificar os Serviços prestados através do Site, a funcionalidade do Site e/ou a “aparência e o funcionamento” do Site, em qualquer momento, sem aviso e sem responsabilidade perante os Usuários.

Qualquer modificação efetuada no Site, nos Serviços ou nas Condições, entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação no Site.

No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com as modificações nas Condições. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir. Entender-se-á que o Usuário aceitou as alterações das Condições coso não haja manifestação no prazo estipulado e mesmo assim continuar utilizando os Serviços oferecidos através do Site. As modificações não se aplicam a quaisquer operações que tenham sido feitas antes da publicação das Condições modificadas.

Se qualquer alteração for inaceitável para o Usuário, a única opção é a desativação de seu cadastro.

2. DOS RECURSOS DO SITE

Dentre os recursos disponibilizados pelo Site da SMART BEACH, se destacam os enumerados abaixo:

  • a) Localizar vendedor e provedor de serviço de praia: o Site da SMART BEACH permite a localização do Usuário e provedor de serviços de praia (quiosques, barraqueiros, ambulantes, esportes, aluguéis de equipamentos e serviços) através do sistema de geolocalização. o Site da SMART BEACH disponibiliza, uma busca por produtos, vendedores e consumidores, facilitando, assim, ao Vendedor ser localizado pelo Consumidor, bem como o contrário.
  • b) Realizar pedidos aos vendedores: o Site da SMART BEACH disponibiliza a realização de pedidos, podendo ser de produtos e/ou serviços entre os Usuários, através da efetiva aproximação de fornecedores e consumidores finais, por meio de divulgação de ambos via Site da SMART BEACH, sendo certo que a SMART BEACH não se responsabiliza pelas transações feitas entre vendedores e consumidores.
  • c) Publicação de alertas no mapa da praia: o Site da SMART BEACH, dispõe para os Usuários serviço de alerta no mapa da praia, para que todos os demais Usuários possam ver a respeito da segurança, tanto terrestre como marítima (correnteza), bem como a localização de chuveiros, banheiros e etc. O Usuário poderá também comentar nos alertas já publicados no mapa da praia.
  • d) Aceitação de mais de um pedido: o Site da SMART BEACH disponibiliza ao Usuários o aceite de mais de um pedido, devendo o mesmo realizar as entregas em sequência.
  • e) Avaliação do USUÁRIO: o Site da SMART BEACH tem como opção a avaliação de seus Usuários, podendo o “Usuário” avaliar o serviço e/ou produto prestado pelo Vendedor.
  • f) Colocar o vendedor como favorito: O Site da SMART BEACH oferece a opção de o Usuário “favoritar” o “Vendedor” que prestar serviços e/ou produtos.
  • g) Trocar o Avatar do Usuário: O Site da SMART BEACH dispõe a oportunidade troca do Avatar do Usuário de acordo com a vontade do mesmo.
  • h) Receber promoção e descontos pelo Site: a SMART BEACH poderá oferecer promoções e descontos a qualquer momento no Site.
  • i) Visualizar amigos das redes sociais “on-line” no Site: Através do Site da SMART BEACH o Usuário terá a opção de visualizar seus amigos das redes sociais que estão na praia, ou proximidades, através do sistema de geolocalização.
  • j) Comanda virtual: É disponibilizado aos Usuários, através do Site da SMART BEACH, uma comanda virtual com um determinado “Vendedor”, para que o mesmo tenha o controle de seu consumo no final do dia.
  • k) Alertas públicos sobre a qualidade da água: O Site da SMART BEACH, fornece ATRAVÉS de seus Usuários, alertas públicos sobre a qualidade da água nas praias procuradas pelo Usuário.
  • l) O Usuário poderá receber mais de um pedido: O Usuário, “Vendedor”, poderá receber mais de um pedido, através do Site da SMART BEACH, realizando as entregas logo em seguida.
  • m) Usuário poderá ficar visível para outros Usuários: O Usuário poderá ficar visível ou não para outros Usuários do Site da SMART BEACH.
3. UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO
3.1 Conta de Usuário e Exatidão da Informação

Para poder utilizar os Serviços, cada Usuário deve criar uma Conta de Usuário gratuitamente e concordar com o fornecimento de qualquer informação pessoal que a SMART BEACH possa solicitar. Mais concretamente, os Usuários terão de fornecer o seu nome, telefone e um endereço de e-mail válido, sendo certo que os dados poderão ser coletados automaticamente do telefone caso haja concordância do Usuário. A utilização do Site está limitada a pessoas com plena capacidade civil no momento que se cadastrarem. Não podem utilizar o Site as pessoas que não gozem da capacidade civil plena, pessoas que tenham sido inabilitadas temporária ou definitivamente por violação às Condições.

Os Usuários concordam e aceitam que toda a informação que fornecem à SMART BEACH no momento em que criam a sua Conta de Usuário, e em qualquer outro momento, é verdadeira, completa e exata em todos os aspectos.

Os Usuários declaram e assumem, ademais, o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro sempre que for necessário e CONSENTEM COM A COLETA, USO, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS PARA OS FINS PREVISTOS NAS CONDIÇÕES.

A SMART BEACH NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR QUALQUER USUÁRIO, NA EVENTUALIDADE DE QUALQUER INFORMAÇÃO FORNECIDA POR UM USUÁRIO SER INCOMPLETA, INEXATA, ERRÔNEA OU FRAUDULENTA. OS USUÁRIOS RESPONDEM, EM QUALQUER CASO, CIVIL E CRIMINALMENTE PELA VERACIDADE, EXATIDÃO E AUTENTICIDADE DOS DADOS PESSOAIS CADASTRADOS.

Exceto se acordado expressamente com a SMART BEACH, não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se a SMART BEACH detectar, através do sistema de verificação de dados, cadastros duplicados e/ou falsos (fakes), irá inabilitar definitivamente todos os cadastros daqueles Usuários. O preenchimento de todos os campos obrigatórios do cadastro é condição indispensável para a fruição dos serviços da SMART BEACH.

A SMART BEACH se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, podendo solicitar dados adicionais e documentos que estime serem idôneos a conferir os dados pessoais informados, assim como de inabilitar, temporária ou definitivamente, o Usuário que apresentar qualquer informação inverídica ou quem a SMART BEACH não conseguir contatar para a verificação dos dados.

Verificada inconsistência nos dados informados pelo Usuário e/ou qualquer pendência, o cadastro do pretendente o Usuário será desconsiderado, podendo, se assim preferir, entrar em contato com a SMART BEACH através do e-mail info@smartbeach.com.br para buscar os esclarecimentos pertinentes e prestar eventuais esclarecimentos.

Ao se cadastrar, o Usuário indicará e-mail (login), bem como uma senha pessoal e intransferível, sendo vedada a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da Conta de Usuário. A senha do Usuário é, portanto, a chave de segurança que permite o acesso à plataforma do Site. Desta forma, o Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, que apenas poderá ser acessada através de login e senha pessoal intransferível. Somente através desse login e senha o Usuário poderá usar os serviços da SMART BEACH ou por meio do cadastro e login via Facebook.

O Usuário se compromete a notificar o SMART BEACH imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso ou acesso não-autorizado de sua conta por terceiros.

Os Usuários declaram, ao efetuar o cadastro e concordar com as Condições, que detém plena capacidade civil para celebrar o presente contrato e assumir as obrigações ora contraídas, ficando ciente, desde já, que as informações cadastrais falsas ou inverídicas registradas durante o processo eletrônico de contratação constitui crime, nos termos do artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

A SMART BEACH SE RESERVA O DIREITO DE RECUSAR QUALQUER SOLICITAÇÃO DE CADASTRO E DE CANCELAR UM CADASTRO PREVIAMENTE ACEITO, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO.

3.2 Dinâmica dos Serviços

Vários serviços são disponibilizados aos Usuários, de acordo com o uso do Site e do Conteúdo da SMART BEACH licenciado. O acesso e uso dos Serviços estão sujeitos a sua conformidade com as Condições e com a Lei. A SMART BEACH permanece a única proprietária de todos os direitos, títulos e interesses nos Serviços e se reserva todos os direitos não expressamente concedidos nas Condições. A SMART BEACH pode modificar, substituir ou descontinuar qualquer Serviço a qualquer momento, por qualquer razão, com ou sem aviso, a critério exclusivo da SMART BEACH, observado a Cláusula 1.4.

A SMART BEACH pode disponibilizar o Conteúdo por meio dos Serviços do Site. O Cliente não poderá usar o Conteúdo para qualquer finalidade distinta do Site.

Os direitos autorais de todo o Conteúdo estão protegidos pela Convenção Internacional de Direitos Autorais e por outras leis aplicáveis. O uso do referido Conteúdo, por inteiro ou em parte, para qualquer finalidade, sem permissão escrita é expressamente proibido. Tais direitos autorais são resguardados pelo item XXVII do art. 5º da Constituição da República, pela Convenção de Berna promulgada no Brasil pelo Decreto 75.699/75, e pela Lei 9.610/98. A utilização do Conteúdo sem autorização formal da SMART BEACH é considerada contrafação para todos os efeitos de Lei Civil e Penal.

Constitui, assim, ato fraudulento, criar trabalhos derivados ou baseados nos Conteúdos sem autorização específica, prévia e formal da SMART BEACH, sendo, portanto, proibido alterar ou usar fragmentos dos Conteúdos, no todo ou em parte, para a criação de outro trabalho ou produto. Os Conteúdos estarão restringidos para fins pornográficos ou para qualquer outro fim ilícito.

3.3 Conteúdo

Os Usuários deverão: (i) Ser cuidadosos com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet;(ii) Tomar quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato “on-line” e “off-line”; e (iii) Ser diligentes no uso do conteúdo disponibilizado no Site da SMART BEACH, sabendo de suas responsabilidades; (iv) Cumprir rigorosamente todas as determinações destes TERMOS DE USO e da POLÍTICA DE PRIVACIDADE; (v) Avaliar as informações e os resultados a partir de serviços que prestamos, devendo exercer seu julgamento profissional para avaliar qualquer informação, sendo certo que a SMART BEACH encoraja os USUÁRIOS a confirmar a informação disponibilizada ou obtida através do Site da SMART BEACH.

O conteúdo disponibilizado no Site da SMART BEACH pelo USUÁRIO será automaticamente concedido à SMART BEACH uma licença mundial, perpétua, irrevogável, transferível e isenta de royalties desse conteúdo, para uso e gozo, no todo ou em parte, que poderá ser editado, inserido em outras obras, cedido, distribuído, executado publicamente e/ou explorado, sob quaisquer formatos e em quaisquer canais de distribuição e/ou que venham a ser criados.

O Site disponibilizará um Menu virtual em 3 (três) idiomas e há possibilidade de trocar o idioma.

Não é permitido aos VENDEDORES:

  • a) Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar, induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;
  • b) Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso, bem como cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros;
  • c) Utilizar os serviços disponíveis no Site da SMART BEACH para fins diversos daqueles a que se destinam;
  • d) Enviar, transmitir, alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de propriedade de USUÁRIOS e/ou terceiros;
  • e) Violar a privacidade de quaisquer USUÁRIOS;
  • f) Enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente aos equipamentos do destinatário e/ou do Site da SMART BEACH, podendo incorrer sob pena da lei;
  • g) Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de quaisquer outros USUÁRIOS;
  • h) Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possam causar danos à plataforma ou aos USUÁRIOS do Site da SMART BEACH, podendo incorrer sob pena da lei;
  • i) Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo; e
  • j) Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade, inclusive de terceiros, sem prévia autorização da SMART BEACH.

Não é permitido aos CONSUMIDORES:

  • a) Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar, induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;
  • b) Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso, bem como cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros;
  • c) Utilizar os serviços disponíveis no Site da SMART BEACH para fins diversos daqueles a que se destinam;
  • d) Enviar, transmitir, alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de propriedade de USUÁRIOS e/ou terceiros;
  • e) Violar a privacidade de quaisquer USUÁRIOS;
  • f) Enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente aos equipamentos do destinatário e/ou do Site da SMART BEACH, podendo incorrer sob pena da lei;
  • g) Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de quaisquer outros USUÁRIOS;
  • h) Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possam causar danos à plataforma ou aos USUÁRIOS do Site da SMART BEACH, podendo incorrer sob pena da lei;
  • i) Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo; e
  • j) Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade, inclusive de terceiros, sem prévia autorização da SMART BEACH.

A SMART BEACH poderá, a seu exclusivo critério e sem notificação prévia, excluir do Site quaisquer Conteúdo que viole as Condições ou a Lei, sendo certo que não se responsabiliza pelo conteúdo postado pelos seus Usuários.

Os Usuários Vendedores que aderirem ao Termo de uso ficam cientes que a SMART BEACH, a seu exclusivo critério, poderá ou não promover a comercialização no Site do Conteúdo enviado.

3.4 Reclamações de Violação e Irregularidades

Caso o Usuário acredite que algum conteúdo do Site tenha alguma irregularidade, viole o direito autoral, patrimonial ou de imagem que possua ou controle (“denunciante”), o mesmo poderá notificar a SMART BEACH através do info@smartbeach.com.br

Após receber a reclamação, a SMART BEACH notificará o USUÁRIO responsável pelo conteúdo denunciado para que este se manifeste no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

Caso seja verificada alguma irregularidade ou violação no Conteúdo, a SMART BEACH excluirá do Site o Conteúdo denunciado, bem como avaliará a adoção de medidas cíveis e criminais cabíveis ao caso.

3.5 Formas de Pagamento

As negociações geradas pelo Site serão efetivadas através do próprio Site, por meio de Cartão de Crédito devidamente cadastrado, ou diretamente entre os USUÁRIOS. As operações de Cartão de Crédito do Site são processadas pela Paypal ()

A responsabilidade pela realização da transação financeira será exclusiva do Paypal de acordo com as regras e limitações do referido serviço, que podem ser verificados nos Termos e Condições Gerais de Uso no site deste.

DE MODO A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES NO SITE, O USUÁRIO NESTE ATO DECLARA TER LIDO COMPREENDIDO E ACEITADO OS TERMOS E CONDIÇÕES, DISPONÍVEL NO SITE .

Os Usuários declaram que cumprem, em sua totalidade, todas as disposições e princípios previstos no Marco Civil da Internet, que cuida dos direitos e deveres na utilização da internet no Brasil.

4. EXCLUSÃO DE GARANTIAS

O SITE ESTÁ DISPONÍVEL PARA USO POR CONTA E RISCO DO USUÁRIO E É OFERECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL". A SMART BEACH DECLINA QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DECLARAÇÕES E GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, NÃO EXPRESSAMENTE PREVISTAS NAS CONDIÇÕES, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E DE NÃO VIOLAÇÃO. ALÉM DISSO, A SMART BEACH NÃO DECLARA NEM OFERECE QUALQUER GARANTIA A RESPEITO DA FIABILIDADE, OPORTUNIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO OU DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DO SITE, NEM QUE OS SERVIÇOS SERÃO FORNECIDOS SEM INTERRUPÇÕES OU ERROS. O USUÁRIO ACEITA QUE TODO O RISCO DECORRENTE DA SUA UTILIZAÇÃO DO SITE E DE QUALQUER SERVIÇOS RELACIONADO COM O MESMO É DA SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, NA MEDIDA DO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O SITE ESTÁ DISPONÍVEL PARA USO POR CONTA E RISCO DO USUÁRIO E É OFERECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL". A SMART BEACH DECLINA QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DECLARAÇÕES E GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, NÃO EXPRESSAMENTE PREVISTAS NAS CONDIÇÕES, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E DE NÃO VIOLAÇÃO. ALÉM DISSO, A SMART BEACH NÃO DECLARA NEM OFERECE QUALQUER GARANTIA A RESPEITO DA FIABILIDADE, OPORTUNIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO OU DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DO SITE, NEM QUE OS SERVIÇOS SERÃO FORNECIDOS SEM INTERRUPÇÕES OU ERROS. O USUÁRIO ACEITA QUE TODO O RISCO DECORRENTE DA SUA UTILIZAÇÃO DO SITE E DE QUALQUER SERVIÇOS RELACIONADO COM O MESMO É DA SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, NA MEDIDA DO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI.

A SMART BEACH NÃO SE RESPONSABILIZARÁ PERANTE QUALQUER USUÁRIO EM RELAÇÃO A QUALQUER VIOLAÇÃO DE DIREITO DE TERCEIROS, EXCETO SE A SMART BEACH FOR NOTIFICADA NA FORMA DA CLÁUSULA 2.4 E DEIXAR DE ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS.

A RESPONSABILIDADE POR TODAS AS OBRIGAÇÕES, SEJAM ELAS FISCAIS, JURÍDICAS, TRABALHISTAS, CONSUMERISTAS OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA, DECORRENTES DAS TRANSAÇÕES ORIGINADAS NO ESPAÇO VIRTUAL DO SITE SERÃO EXCLUSIVAMENTE DOS USUÁRIOS. EM CASO DE INTERPELAÇÃO JUDICIAL QUE TENHA COMO RÉU A SMART BEACH, CUJOS FATOS FUNDEM-SE EM AÇÕES DO USUÁRIO, ESTE SERÁ CHAMADO AO PROCESSO DEVENDO ARCAR COM TODOS OS ÔNUS QUE DAÍ DECORRAM, NOS TERMOS DO ARTIGO 70, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

A SMART BEACH NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS SOFRIDOS, RESULTANTES DE: (I) QUALQUER INFORMAÇÃO ERRADA OU INCOMPLETA QUE SEJA FORNECIDA POR UM USUÁRIO; (II) QUALQUER FRAUDE, DECLARAÇÃO FRAUDULENTA OU VIOLAÇÃO DO DEVER, OU VIOLAÇÃO DE QUALQUER UMA DAS CONDIÇÕES POR UM USUÁRIO.

A SMART BEACH NÃO SE RESPONSABILIZARÁ PERANTE QUALQUER USUÁRIO DEVIDO À PERDA ECONÔMICA, FINANCEIRA OU DE NEGÓCIO OU POR QUALQUER PERDA INDIRETA OU CONSEQUENTE, COMO PERDA DE REPUTAÇÃO, NEGOCIAÇÃO PERDIDA, LUCROS CESSANTES, PERDA DE POUPANÇA PLANEJADA OU PERDA DE OPORTUNIDADES, DECORRENTES DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SMART BEACH (QUER TENHAM SIDO OU NÃO SOFRIDOS OU INCORRIDOS POR NEGLIGÊNCIA DA SMART BEACH) EXCETO NO CASO DE FRAUDE, OCULTAÇÃO DOLOSA OU ROUBO.

EM NENHUM CASO A SMART BEACH SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, DADOS, DANOS PESSOAIS OU A PROPRIEDADE RELACIONADOS COM OU DE OUTRA FORMA RESULTANTES DE QUALQUER USO DO SITE QUE O USUÁRIO POSSA SOFRER DEVIDO ÀS TRANSAÇÕES REALIZADAS OU NÃO REALIZADAS ATRAVÉS DO SITE, AINDA QUE DECORRENTES DA CONDUTA DE OUTROS USUÁRIOS DO SITE OU QUE A SMART BEACH TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS.

A SMART BEACH NÃO É A PROPRIETÁRIA NEM CRIADORA DAS INFORMAÇÕES E CONTEÚDOS DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO SITE DA SMART BEACH, PELO QUE NÃO SE RESPONSABILIZA, POR CONSEGUINETE, PELA ORIGEM, EXISTÊNCIA, QUANTIDADE, QUALIDADE, INTEGRIDADE, OU LEGITIMIDADE DAS INFORMAÇÕES E SERVIÇOS E/OU PRODUTOS PRESTADOS OU PELA VERACIDADE DOS DADOS PESSOAIS INSERIDOS PELOS USUÁRIOS EM SES CADASTROS.

A SMART BEACH NÃO SE RESPONSABILIZA PELAS OBRIGAÇÕES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA QUE EVENTUALEMENTE INCIDAM SOBRE AS TRANSAÇÕES REALIZADAS ENTRE OS USUÁRIOS.

A SMART BEACH NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO, PREJUÍZO OU PERDA SOFRIDOS PELO USUÁRIO EM RAZÃO DE FALHAS NA INTERNET, NO SISTEMA OU NO SERVIDOR UTILIZADO PELO USUÁRIO, OU AQUELES DECORRENTES DE CONDUTAS DE TERCEIROS, DE CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR. A SMART BEACH TAMBÉM NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER VÍRUS QUE POSSA ATACAR O EQUIPAMENTO DO USUÁRIO EM DECORRÊNCIA DO ACESSO, UTILIZAÇÃO OU NAVEGAÇÃO NA INTERNET OU COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE DADOS, ARQUIVOS, IMAGENS, TEXTOS OU ÁUDIO.

O USUÁRIO INDENIZARÁ A SMART BEACH, SUAS FILIAIS, EMPRESAS CONTROLADAS OU CONTROLADORAS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, COLABORADORES, REPRESENTANTES E EMPREGADOS POR QUALQUER DEMANDA PROMOVIDA POR OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS DECORRENTES DE SUAS ATIVIDADES NO SITE OU POR SEU DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES E DEMAIS POLÍTICAS DO SITE, OU PELA VIOLAÇÃO DE QUALQUER LEI OU DIREITOS DE TERCEIROS, INCLUINDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

A SMART BEACH NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELAS TRANSAÇÕES ENTRE OS USUÁRIOS, MESMO AS FIRMADAS COM BASE NA CONFIANÇA DEPOSITADA NO SISTEMA OU NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELASMART BEACH. NOS CASOS EM QUE UM OU MAIS USUÁRIOS OU ALGUM TERCEIRO INICIE QUALQUER TIPO DE RECLAMAÇÃO OU AÇÃO LEGAL CONTRA OUTRO OU OUTROS USUÁRIOS, TODOS E CADA UM DOS USUÁRIOS ENVOLVIDOS NAS RECLAMAÇÕES OU AÇÕES EXIMEM DE TODA RESPONSABILIDADE A SMART BEACH E A SEUS DIRETORES, GERENTES, EMPREGADOS, AGENTES, REPRESENTANTES, TERCEIRIZADOS E PROCURADORES.

OS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS PERANTE TERCEIROS POR QUALQUER ATO OU FATO DECORRENTE DAS CONDIÇÕES, COMPROMETEM-SE A DEFENDER ASMART BEACH, OU QUALQUER SOCIEDADE DO GRUPO, SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, DIRETORES, AGENTES E FUNCIONÁRIOS, QUANDO ESTA FOR DEMANDADA EM SEU LUGAR, JUDICIAL OU EXTRAJUDICIALMENTE, DEVENDO, PARA TANTO, PAGAR À SMART BEACH TODOS OS VALORES POR ELE DESEMBOLSADOS COM SUA DEFESA OU INDENIZAÇÕES, INCLUSIVE COM A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS, DEVENDO A PARTE RESPONSÁVEL, QUANDO CABÍVEL, PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DA SMART BEACH OU QUALQUER SOCIEDADE DO GRUPO, SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, DIRETORES, AGENTES E FUNCIONÁRIOS.

A SMART BEACH PODE FORNECER LINKS PARA SITES E/OU SITES DE TERCEIROS. NO ENTANTO, A SMART BEACH NÃO ENDOSSA ESSES SITES E NÃO ASSUME NENHUMA GARANTIA, RESPONSABILIDADE E/OU RESPONSABILIDADE POR SUA DISPONIBILIDADE, CONTEÚDO, BENS OU SERVIÇOS PROMETIDOS, OFERECIDOS OU DISPONIBILIZADOS A PARTIR DESSES SITES E/OU SITES. A SMART BEACH NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, DIRETA OU INDIRETAMENTE, POR QUALQUER DANO OU PERDA CAUSADOS OU DECORRENTES DO USO OU DEPENDÊNCIA DE QUALQUER CONTEÚDO, BENS OU SERVIÇOS DISPONÍVEIS POR MEIO DESSES SITES DE TERCEIROS.

ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SERÁ APLICADA INDEPENDENTEMENTE DA FALHA OU FIM ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO LIMITADO NAS CONDIÇÕES.

AS LIMITAÇÕES E EXCEÇÕES CONSTANTES NA PRESENTE SECÇÃO 4 NÃO PRETENDEM CONSTITUIR UMA LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE OU ALTERAR OS DIREITOS DO USUÁRIO, NA QUALIDADE DE CONSUMIDOR, QUE NÃO PODEM SER EXCLUÍDOS POR LEI APLICÁVEL.

EM VIRTUDE DA SMART BEACH NÃO FIGURAR COMO PARTE NAS NEGOCIAÇÕES, RELAÇÕES E ATIVIDADES QUE SE REALIZAM ENTRE OS USUÁRIOS ENTRE SI E COM TERCEIROS, A RESPONSABILIDADE POR TODAS AS OBRIGAÇÕES DECORRENTES, SEJAM FISCAIS, ADMINISTRATIVAS, TRABALHISTAS, CONSUMERISTAS, CIVIS OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA, SERÃO EXCLUSIVAMENTE DOS USUÁRIOS, PELO QUE A SMART BEACH NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE QUE ADVENHA DAS RELAÇÕES EXISTENTES ENTRE OS USUÁRIOS E DESTES COM TERCEIROS, SEJAM ELAS DIRETAS OU INDIRETAS, E/OU TAMBÉM:

a) PELO CONTEÚDO TROCADO PELOS USUÁRIOS DO SITE DA SMART BEACH, COMO COMENTÁRIOS, MENSAGENS, ALERTAS, ARQUIVOS, CHAMADAS, ENTRE OUTROS;

OS USUÁRIOS MANIFESTAM CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA DE QUE A SMART BEACH NÃO É PARTE DE NENHUMA NEGOCIAÇÃO OU RELACIONAMENTO REALIZADO ENTRE USUÁRIOS, NÃO GARANTE SEU ÊXITO, NEM POSSUI CONTROLE ALGUM SOBRE A FORMA DE UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO SITE DA SMART BEACH, SENDO CERTO QUE OS PRESENTES TERMOS DE USO NÃO GERAM NENHUM CONTRATO DE SOCIEDADE, MANDATO, FRANQUIA OU RELAÇÃO DE TRABALHO ENTRE A SMART BEACH E SEUS USUÁRIOS.

A SMART BEACH NÃO ASSUMIRÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE PELO EFETIVO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELOS USUÁRIOS. OS USUÁRIOS RECONHECEM E ACEITAM, AO REALIZAR INTERAÇÕES OU NEGOCIAÇÕES COM OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS, QUE O FAZEM POR SUA CONTA E RISCO, RECONHECENDO A SMART BEACH COMO MERA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA VIRTUAL.

6. DO CANCELAMENTO DO CADASTRO:

O Usuário que desejar cancelar a seu cadastro deverá realizá-lo por meio de pedido no próprio Site da SMART BEACH, o qual dispõe de uma ferramenta específica para cancelamento.

Na hipótese do Usuário não conseguir realizar o cancelamento via Site da SMART BEACH, este poderá entrar em contato por escrito através do e-mail info@smartbeach.com.br, para que seja realizada a devida desativação de sua conta no Site da SMART BEACH.

Se o Usuário desativado desejar utilizar novamente o Site da SMART BEACH, deverá efetuar novo cadastro ou entrar em contato por escrito através do e-mail info@smartbeach.com.br e solicitar a reativação do seu cadastro, o qual deverá ser atualizado.

7. DÚVIDAS E SUGESTÕES

Caso o Usuário ou candidato a Usuário do Site da SMART BEACH tenha qualquer dúvida sobre o seu funcionamento, sobre a SMART BEACH ou sobre as suas responsabilidades, como também as responsabilidades de cada parte, deverá entrar em contato pelo e-mail info@smartbeach.com.br e dirimir todas as suas dúvidas antes de efetuar o seu CADASTRO, pois ao fazê-lo, o Usuário declara expressamente conhecer os princípios, normas e regras do Site da SMART BEACH, contidas nos presentes TERMOS DE USO e no site da SMART BEACH .

Os Usuários poderão encaminhar dúvidas, sugestões e reclamações ao e-mail informado no item anterior, bem como informar a SMART BEACH acerca de qualquer problemas com outros Usuário ou irregularidades, omissões ou desatualização do conteúdo disponibilizado no Site da SMART BEACH, sendo certo que a SMART BEACH conta com o apoio e colaboração dos Usuário para deixar o Site cada vez melhor.

8. ENGENHARIA DA PLATAFORMA

Os Usuários concordam que todo e qualquer sistema, plataforma ou serviço, independente de seu produtor ou características, é uma espécie de produto que está sempre em constante atualização e aperfeiçoamento, possuindo, sempre e incondicionalmente, aspectos a serem melhorados, o que não pode ser considerado em si como falha ou defeito.

A SMART BEACH não garante o acesso e uso contínuo ou sem interrupções de seu Site. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância alheia à SMART BEACH.

Eventuais erros no funcionamento do Site serão corrigidos o mais breve possível, durante o período que for necessário para manutenção. A SMART BEACH não pretende que o funcionamento do seu servidor, do seu sistema, do seu banco de dados, do seu Site, da sua plataforma em geral, seja livre de erros, falhas ou de interrupções, portanto, não dá qualquer tipo de garantia expressa ou implícita como também não se responsabiliza por danos acidentais ou indiretos sofridos pelos Usuários, salvo expressa comprovação de ausência de manutenção.

9. FRAUDE E CHARGEBACK

A utilização da plataforma SMART BEACH com intuito de fraude, resultará na obrigação de indenizar a SMART BEACH, em razão de todos e quaisquer danos causados.

As regras do sistema de pagamento disponibilizado pela plataforma, permitem às emissoras de cartão de crédito recusar e/ou anular uma transação quando não puderem comprovar que a transação está incorreta e/ou que é inválida (“Chargeback”).

A SMART BEACH não se responsabiliza por fraude ou “Chargeback”, seja perante “Vendedores”, “Consumidores” e/ou terceiros.

Caso a SMART BEACH venha a ter quaisquer prejuízos decorrentes de “Chargeback” relativo a transação que envolva os Usuários, estes serão pessoalmente responsáveis por todos os ressarcimentos devidos à SMART BEACH, sem prejuízo de perda e danos cabíveis, custas, despesas e honorários de advogado.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O uso comercial da expressão "SMART BEACH" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, o logotipo, bem como os conteúdos das telas relativas à plataforma assim como os programas, look and feel dos sites, bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao Usuário acessar e usar sua conta, são propriedades exclusivas da SMART BEACH estão protegidos, no Brasil e a nível internacional pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. A SMART BEACH reserva-se todos os seus direitos relativos aos direitos autorais, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, quer sejam de sua propriedade ou licenciados em seu favor.

Estão reservados todos os direitos relativos a quaisquer marcas comerciais, registradas ou não (quer sejam de propriedade da SMART BEACH ou licenciadas em seu favor) que apareçam no Site.

Não é permitido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, visitar, ou de qualquer outra forma explorar o para fins comerciais, ou qualquer parte do mesmo, sem o prévio consentimento escrito da SMART BEACH. Não é permitido a qualquer terceiro extrair e/ou reutilizar, de forma sistemática, partes do conteúdo do Site sem o prévio consentimento escrito da SMART BEACH. Particularmente, é expressamente proibida a utilização de mineração de dados, robôs, ou outras ferramentas de coleta e extração de dados para extrair (de forma isolada ou recorrente) qualquer parte substancial deste Site visando sua reutilização.

A menos que tenha um contrato de licença com a SMART BEACH, não é permitido baixar, distribuir, exibir e/ou copiar qualquer Conteúdo da SMART BEACH.

11. CONDIÇÕES GERAIS
11.1 Suspensão ou anulação do acesso ao Site

NA EVENTUALIDADE DE UM INCUMPRIMENTO POR PARTE DO USUÁRIO DE UMA OU DE TODAS AS CONDIÇÕES, ESTE RECONHECE E ACEITA QUE A SMART BEACH PODE EM QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO PRÉVIO, INTERROMPER OU SUSPENDER, COM CARÁTER TEMPORÁRIO OU PERMANENTE, PARTE OU A TOTALIDADE DO SERVIÇO OU DO ACESSO DO USUÁRIO AO SITE (INCLUINDO, ESPECIFICAMENTE, A RESPECTIVA CONTA DE USUÁRIO).

SEM PREJUÍZO DE OUTRAS MEDIDAS CABÍVEIS, A SMART BEACH PODERÁ ADVERTIR, SUSPENDER, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVAMENTE, A CONTA DE UM USUÁRIO, CANCELAR A UTILIZAÇÃO DO SITE DA SMART BEACH, A QUALQUER TEMPO, INICIANDO AS AÇÕES LEGAIS CABÍVEIS E/OU SUSPENDENDO A PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS SE:

A) O USUÁRIO NÃO CUMPRIR QUALQUER DISPOSITIVO DESTES TERMOS DE USO OU DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE;

B) O USUÁRIO DESCUMPRIR COM QUAISQUER DE SUAS OBRIGAÇÕES OU PROIBIÇÕES COMO USUÁRIOS;

C) O USUÁRIO PRATICAR ATOS FRAUDULENTOS OU DOLOSOS, BEM COMO PRESTAR DECLARAÇÕES, PUBLICAÇÕES OU AFIRMAÇÕES FALSAS E/OU ENGANOSAS EM QUALQUER MEIO IMPRESSO OU VIRTUAL, VIA INTERNET, ATRAVÉS DE E-MAILS, SITES, BLOGS OU EM MÍDIAS SOCIAIS;

D) O USUÁRIO UTILIZAR DE LINGUAGEM IMPRÓPRIA, E/OU AMEAÇADORA, E/OU OFENSIVA, EM QUALQUER MEIO IMPRESSO OU VIRTUAL, VIA INTERNET, ATRAVÉS DE E-MAILS, SITES, BLOGS OU EM MÍDIAS SOCIAIS;

E) O USUÁRIO UTILIZAR, SEM AUTORIZAÇÃO, NOME E/OU DA MARCA SMART BEACH EM PARTE OU NA SUA TOTALIDADE, VIOLAR DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL;

F) NÃO PUDER SER VERIFICADA A IDENTIDADE DO USUÁRIO OU SE QUALQUER INFORMAÇÃO FORNECIDA POR ELE ESTIVER INCORRETA; E

G) A SMART BEACH ENTENDER QUE A UTILIZAÇÃO DO SITE DA SMART BEACH OU QUALQUER ATITUDE DO USUÁRIO TENHA CAUSADO ALGUM DANO A TERCEIROS OU À PRÓPRIA SMART BEACH OU TENHA A POTENCIALIDADE DE ASSIM O FAZER, DESDE QUE SEJA APRESENTADA A DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO.

OS USUÁRIOS TAMBÉM PODERÃO SER SUSPENSOS OU TEREM SEUS CADASTROS CANCELADOS PELOS MOTIVOS ABAIXO:

A) EMITIR DECLARAÇÕES FALSAS E/OU ENGANOSAS A OUTROS USUÁRIOS;

B) ENVIAR SPAM (ENVIO DE E-MAIL EM MASSA NÃO AUTORIZADO);

C) REALIZAR QUALQUER TIPO DE PUBLICIDADE NÃO AUTORIZADA; D) DISPONIBILIZAR CONTEÚDO PORNOGRÁFICO DE QUALQUER TIPO; E) ENVIAR MENSAGENS QUE CONTENHAM SPYWARE E DISTRIBUIÇÃO DE VÍRUS; F) ENVIAR MENSAGENS IMPRÓPRIAS E/OU OFENSIVAS; E

EM QUALQUER CASO DE SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DO CADASTRO PELOS MOTIVOS DISPOSTOS NESTA CLÁUSULA, O USUÁRIO PODERÁ SER RESPONSABILIZADO POR EVENTUAIS PERDAS E DANOS QUE PORVENTURA SEJAM APURADOS EM FAVOR DA SMART BEACH OU DE OUTRO USUÁRIO.

A SMART BEACH PODE (MAS NÃO É OBRIGADA) FAZER QUALQUER OU TODAS AS AÇÕES SEGUINTES, SEM AVISO PRÉVIO:

A) GRAVAR OU “DAR PRINT” DE DIÁLOGOS E PUBLICAÇÕES ABERTAS;

B) INVESTIGAR UMA ALEGAÇÃO DE QUE A COMUNICAÇÃO NÃO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM ESTES TERMOS DE USO OU POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DETERMINAR A SEU CRITÉRIO PARA REMOVER OU SOLICITAR A REMOÇÃO DO CONTEÚDO;

C) REMOVER CONTEÚDO ABUSIVO, CENSURÁVEL, ILEGAL, PERTURBADOR OU QUE DE OUTRA FORMA NÃO CUMPRA COM ESTES TERMOS DE USO;

D) EDITAR CONTEÚDOS DO SITE MEDST.

11.2 Tratamento dos dados pessoais

Para fornecer um serviço de qualidade e para que os Usuários possam realizar operações de forma rápida e segura, a SMART BEACH requer certas informações de caráter pessoal, tais como o nome, endereço eletrônico, telefone, e-mail, etc., necessários para assinar os serviços e newsletters do Site.

Salvo com relação às informações que são publicadas em seu Site, a SMART BEACH buscará manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

A qualquer momento o Usuário cadastrado no Site poderá solicitar a exclusão definitiva de seus dados ou o cancelamento de seu cadastro, ressalvadas as hipóteses de manutenção previstas em Lei.

Não será considerada Informação Sigilosa, pessoal ou confidencial, não estando, portanto, sujeita ao sigilo e privacidade, as informações: a) que já eram de domínio público na ocasião em que foram recebidas, ou passem a ser de domínio público sem infringir as obrigações ora assumidas; b) que venham a ser de conhecimento das partes de modo não confidencial, recebidas de terceiros, cuja aquisição e revelação tenham sido de modo totalmente independente, sem infringir quaisquer das obrigações ora assumidas e sem qualquer caráter sigiloso; e c) cuja revelação seja exigida por lei, regulamento ou decisão administrativa, judicial ou arbitral.

Para acesso dos serviços reservados unicamente aos Usuários devidamente registrados, estes irão dispor de uma senha pessoal. Esta senha, escolhida pelo próprio Usuário, deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.

A SMART BEACH se reserva o direito de comunicar informação sobre seus Usuários a outros Usuários, entidades ou terceiros, quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um Usuário seja potencialmente ilícita ou prejudicial a estas ou outras pessoas. Este direito será utilizado pela SMART BEACH nos termos previstos na legislação brasileira, quando considere apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança do Site e de seus Usuários, para fazer cumprir as Condições.

A SMART BEACH declara que os dados dos Usuários somente serão utilizados para as finalidades específicas descritas nas Condições, bem como se responsabiliza pelo cumprimento dos deveres previstos no “Marco Civil da Internet”, no que diz respeito aos direitos e garantias dos Usuários.

A Política de Privacidade explica o modo como são tratados os dados pessoais do Usuário e a forma que são protegidas a privacidade deste quando utiliza a SMART BEACH. Ao utilizar a SMART BEACH, o Usuário concorda que a SMART BEACH poderá usar esses dados de acordo com sua Política de Privacidade.

11.3 Vigência

As Condições terão início no ato do cadastramento do Usuário no Site e irão terminar quando este cadastro for desativado, permanecendo as responsabilidades pelo período de utilização.

11.4 Nulidades

Se qualquer cláusula das Condições for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cláusula ou parte da mesma serão nessa medida entendidas como não fazendo parte das Condições, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das restantes cláusulas das Condições não serão afetadas. Nesse caso, as partes devem substituir a parte da disposição ilegal, inválida ou inaplicável com uma (parte de uma) disposição que seja legal, válida e aplicável e que tenha, na maior medida possível, um efeito semelhante à disposição ou à sua parte ilegal, inválida ou inaplicável, tendo em conta o conteúdo e a finalidade do presente Contrato. As Condições constituem o acordo e entendimento integral das partes no que respeita ao seu assunto e substituem e sobrepõem-se a todos os acordos e compromissos anteriores e atuais em relação a esse assunto. No presente Contrato, os termos “incluindo” e “inclui” significam “incluindo, mas não se limitando a.”

12 – LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, e fica definido o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro como competente para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste, com prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Atualizada em 05 de fevereiro de 2016.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

  • GERAL
  • COMO COLETAMOS AS INFORMAÇÕES
  • UTILIZAÇÃO
  • COMPARTILHAMENTO DA INFORMAÇÃO DO USUÁRIO
  • COOKIES
  • ACESSO E CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
  • OUTROS WEBSITES
  • TRANSFERÊNCIA DA INFORMAÇÃO DO USUÁRIO PARA FORA DO BRASIL
  • NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  • PROIBIÇÕES
  • COMUNICAÇÕES POR E-MAIL
  • USUÁRIOS MENORES DE IDADE
  • SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
  • CONTATO
1. GERAL

1.1 A SMART BEACH (“nós” ou “SMART BEACH”), considera a privacidade da informação do usuário (“você” ou “Usuário”) um assunto muito sério. A nossa Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas à coleta, utilização e divulgação de informações que o usuário possa fornecer através do website www.smartbeach.com.br e outros websites associados, microsites, aplicativos e sub-sites (o “Site”).

1.2 AO UTILIZAR O SITE OU QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA SMART BEACH, O USUÁRIO AUTORIZA A COLETA, UTILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE SI, NOS TERMOS DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE, E ACEITA VINCULAR-SE À MESMA. SE VOCÊ NÃO ACEITAR TAIS PRÁTICAS E POLÍTICAS, NÃO PODERÁ USAR O SITE OU QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OFERECIDOS.

1.3 A SMART BEACH atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive, os termos da Lei nº. 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”)

1.4 Em caso de dúvida sobre Política de Privacidade ou Termos de Uso do Site, você poderá nos contatar através do e-mail info@smartbeach.com.br.

1.5 Esta política descreve as informações que podem ser coletadas sobre você quando utiliza o Site, como essas informações podem ser utilizadas, como você pode controlar o modo como suas informações são utilizadas e que sejam tomadas precauções contra o acesso ou uso destas informações não autorizadas.

1.6 Os serviços disponibilizados por nós podem ser fornecidos em uma variedade de mídias e dispositivos conhecidos no momento ou a seguir desenvolvidos incluindo aplicações móveis, e incluem, sem limitação de ferramentas de consulta, aplicações de referência e conteúdo personalizado.

1.7 NÓS RECOMENDAMOS UMA ATENTA LEITURA DESTA POLÍTICA ANTES DE PROSSEGUIR COM O CADASTRO.

2. COMO COLETAMOS AS INFORMAÇÕES

2.1 A SMART BEACH PODE COLETAR E TRATAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES OU DADOS PESSOAIS SOBRE SEUS USUÁRIOS (INFORMAÇÃO QUE PODE SER IDENTIFICADA UNICAMENTE COM O USUÁRIO):

2.1.1 INFORMAÇÕES EXIGIDAS PARA EFETUAR O REGISTRO NO SITE, OU PARA ACESSAR OUTROS SERVIÇOS FORNECIDOS PELA SMART BEACH, INCLUINDO O NOME, O ENDEREÇO DE E-MAIL E UMA SENHA DE USUÁRIO, UM NÚMERO DE TELEFONE CELULAR; FOTO;

2.1.2 UM REGISTRO DE QUALQUER COMUNICAÇÃO REALIZADA ENTRE O USUÁRIO E A SMART BEACH;

2.1.3 UM REGISTRO DE QUAISQUER ARQUIVOS CARREGADOS NO SITE E/OU NO APLICATIVO PELOS USUÁRIOS;

2.1.4 AS RESPOSTAS DO USUÁRIO A INQUÉRITOS OU QUESTIONÁRIOS QUE A SMART BEACH POSSA USAR PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO;

2.1.5 OS DETALHES DE TRANSAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DO SITE. PODE INCLUIR INFORMAÇÕES SOBRE, POR EXEMPLO, OS PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO SITE, INCLUINDO A DATA E A HORA DE AQUISIÇÃO, O VALOR COBRADO E OUTROS DADOS RELACIONADOS ÀS TRANSAÇÕES. NÓS NUNCA ARMAZENAMOS OS DADOS DO SEU CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO;

2.1.6 OS DETALHES DAS VISITAS AO SITE E DOS RECURSOS QUE O USUÁRIO ACESSOU;

2.1.7 INFORMAÇÕES PREFERENCIAIS SOBRE COMO VOCÊ E OS USUÁRIOS DO SITE INTERAGEM COM NOSSOS SERVIÇOS, AS PREFERÊNCIAS MANIFESTADAS E AS CONFIGURAÇÕES ESCOLHIDAS. EM ALGUNS CASOS, PARA TANTO, FAZEMOS USO DE COOKIES, PIXEL TAGS E TECNOLOGIAS SIMILARES QUE CRIAM E MANTÊM IDENTIFICADORES EXCLUSIVOS.

2.1.8 INFORMAÇÕES DO DISPOSITIVO MÓVEL, INCLUINDO, POR EXEMPLO, MODELO DO HARDWARE, SISTEMA OPERACIONAL E VERSÃO, NOMES E VERSÕES DO ARQUIVOS, IDIOMA DE PREFERÊNCIA, IDENTIFICADOR EXCLUSIVO DO DISPOSITIVO, IDENTIFICADORES DE PUBLICIDADE, NÚMERO DE SÉRIE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO MOVIMENTO DO DISPOSITIVO E INFORMAÇÕES DE REDE.

2.1.9 INFORMAÇÕES DE REGISTRO DO SERVIDOR QUE PODEM INCLUIR INFORMAÇÕES COMO ENDEREÇO IP DO DISPOSITIVO, ACESSO A DATAS E HORÁRIOS, CARACTERÍSTICAS DO SITE OU PÁGINAS VISUALIZADAS, BLOQUEIO DE APLICATIVOS E OUTRAS ATIVIDADES DO SISTEMA, TIPO DE NAVEGADOR E SITE DE TERCEIROS OU SERVIÇO UTILIZADO ANTES DE INTERAGIR COM OS NOSSOS SERVIÇOS.

2.2 TAMBÉM PODEREMOS RECEBER INFORMAÇÕES DE OUTRAS FONTES E ASSOCIÁ-LAS ÀS INFORMAÇÕES REUNIDAS ATRAVÉS DOS NOSSOS SERVIÇOS; POR EXEMPLO:

2.2.1 SE VOCÊ OPTAR POR VINCULAR, CRIAR OU ACESSAR SUA CONTA VIA SERVIÇO DE MÍDIA SOCIAL (FACEBOOK), OU SE VOCÊ UTILIZAR UM APLICATIVO OU SITE APARTE QUE USA NOSSO API (APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE) (OU CUJA API USAMOS), PODEREMOS RECEBER INFORMAÇÕES SOBRE VOCÊ OU SUAS CONEXÕES A PARTIR DO SITE OU APLICATIVO. PERFIL E DADOS CADASTRADOS NO FACEBOOK (NOME, SOBRENOME, FOTO, CONEXÃO SOCIAL DO FACEBOOK, ETC), QUANDO O CADASTRO E LOGIN FOREM REALIZADOS POR MEIO DESTA REDE SOCIAL.

2.2.2 OS SERVIÇOS PODEM INTEGRAR RECURSOS DE COMPARTILHAMENTO SOCIAL E OUTRAS FERRAMENTAS RELACIONADAS, QUE LHE PERMITEM COMPARTILHAR AÇÕES RELACIONADAS AOS NOSSOS SERVIÇOS COM OUTROS APLICATIVOS, SITES OU MÍDIAS E VICE-VERSA. O USO DE TAIS RECURSOS PERMITE O COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES COM SEUS AMIGOS OU O PÚBLICO, DEPENDENDO DAS CONFIGURAÇÕES ESTABELECIDAS COM O SERVIÇO DE COMPARTILHAMENTO SOCIAL. CONSULTE AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DE COMPARTILHAMENTO SOCIAL PARA OBTER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE COMO ADMINISTRAM OS DADOS QUE VOCÊ FORNECE OU COMPARTILHA AO USÁ-LOS.

2.3 Só coletamos a informação quando o Usuário opta por fornecê-la. Você não é obrigado a fornecer qualquer informação pessoal à SMART BEACH. No entanto, se não o fizer, poderá não conseguir usufruir de todos os serviços que a SMART BEACH disponibiliza.

2.4 A informação também é coletada sem que o Usuário precise fornecê-la diretamente, através de várias tecnologias e métodos, como os cookies e endereços Protocolo de Internet (IP). Estes métodos não coletam nem armazenam informações pessoais.

2.5 Um endereço IP é um número atribuído ao computador ou dispositivo do Usuário pelo respectivo Provedor de Serviço Internet (ISP), para que este possa acessar à Internet. Esta informação é geralmente considerada informação pessoal não identificável, uma vez que na maioria dos casos, um endereço IP só pode ser rastreado de volta até o ISP do usuário, ou até a empresa ou grupo que disponibiliza o acesso à Internet (como por exemplo, a entidade patronal, se o acesso for feito a partir de um local de trabalho).

2.6 Utilizamos o endereço IP do Usuário para diagnosticar problemas no nosso servidor, reportar informações agregadas e determinar o caminho mais rápido que o computador pode tomar para se conectar ao nosso Site e para administrar e melhorar o Site.

3. UTILIZAÇÃO

3.1 A SMART BEACH PODE UTILIZAR ESTAS INFORMAÇÕES PARA:

3.1.1 GARANTIR QUE O CONTEÚDO DO SITE SEJA APRESENTADO DA FORMA MAIS EFICIENTE PARA O MEMBRO E PARA O RESPECTIVO COMPUTADOR OU DOISPOSITIVO, E PERSONALIZAR O SITE DE ACORDO COM AS SUAS PREFERÊNCIAS;

3.1.2 AJUDAR A REALIZAR MELHORIAS DE CARÁTER GERAL NO SITE;

3.1.3 FORNECER, MANTER E MELHORAR OS NOSSOS SERVIÇOS, INCLUINDO, POR EXEMPLO, PARA FACILITAR PAGAMENTOS, ENVIAR RECIBOS, DESENVOLVER NOVOS RECURSOS, PRESTAR SUPORTE AO CLIENTE, DESENVOLVER RECURSOS DE SEGURANÇA, AUTENTICAR USUÁRIOS E ENVIAR AS ATUALIZAÇÕES DO SERVIÇO E MENSAGENS ADMINISTRATIVAS;

3.1.4 EXECUTAR OPERAÇÕES INTERNAS, INCLUINDO, POR EXEMPLO, OPERAÇÕES PARA EVITAR FRAUDES E ABUSOS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS, SOLUCIONAR PROBLEMAS OPERACIONAIS E ERROS DE SOFTWARE, EXECUTAR ANÁLISE DE DADOS, TESTES E PESQUISAS, BEM COMO MONITORAR E ANALISAR TENDÊNCIAS DE USO E ATIVIDADE;

3.1.5 ENVIAR COMUNICADOS QUE, EM NOSSA OPINIÃO, SERÃO DE SEU INTERESSE, ENTRE OS QUAIS, INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS, SERVIÇOS, PROMOÇÕES, NOTÍCIAS E EVENTOS DA SMART BEACH E OUTRAS EMPRESAS, QUANDO ADMISSÍVEL E EM CONFORMIDADE COM AS LEIS LOCAIS APLICÁVEIS;

3.1.6 PODEMOS TRANSFERIR AS INFORMAÇÕES DESCRITAS NESTA POLÍTICA, PROCESSÁ-LAS E ARMAZENÁ-LAS FORA DO BRASIL, SENDO CERTO QUE, TOMAREMOS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROTEGER SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DESTA POLÍTICA

3.1.7 CUMPRIR E ADMINISTRAR QUAISQUER OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE QUAISQUER ACORDOS CELEBRADOS ENTRE A SMART BEACH E O USUÁRIO;

3.1.8 PERMITIR QUE O USUÁRIO PARTICIPE DAS FUNCIONALIDADES DO SITE E DE OUTROS SERVIÇOS;

3.1.9 CONTATAR E NOTIFICAR O USUÁRIO ACERCA DE MODIFICAÇÕES NO SITE OU NOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA SMART BEACH (EXCETO SE O USUÁRIO TIVER INDICADO À SMART BEACH PARA NÃO O FAZER);

3.1.10 COBRAR PAGAMENTOS AO USUÁRIO CLIENTE, QUANDO ESTE OPTA POR REALIZAR PAGAMENTOS NA PLATAFORMA DA SMART BEACH;

3.1.11 ANALISAR A FORMA COMO OS USUÁRIOS USAM O SITE, PARA EFEITOS INTERNOS DE INVESTIGAÇÃO E MARKETING.

3.2 A informação do Usuário não será revendida a terceiros, nem utilizada para fins de marketing junto a terceiros.

3.3 A SMART BEACH MANTÉM OS REGISTROS DE ACESSO A APLICAÇÕES DE INTERNET, SOB SIGILO, EM AMBIENTE CONTROLADO E DE SEGURANÇA, PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 DO MARCO CIVIL DA INTERNET.

4. COMPARTILHAMENTO DA INFORMAÇÃO DO USUÁRIO

4.1 Se a SMART BEACH cobrar ao Usuário taxas, ou quaisquer quantias, relativas a quaisquer serviços do Site, os pagamentos realizados com cartão de débito ou crédito serão cobrados pelo processador de pagamentos da SMART BEACH.

4.2 Para que os pagamentos possam ser processados, a SMART BEACH poderá ter que fornecer alguns detalhes do Usuário ao seu processador de pagamentos. O Usuário será informado desta necessidade no momento em que esta informação for coletada.

4.3 A SMART BEACH NÃO DIVULGA JUNTO A TERCEIROS QUALQUER INFORMAÇÃO FORNECIDA PELO USUÁRIO ATRAVÉS DO SITE, EXCETO:

4.3.1 NOS CASOS EM QUE A SMART BEACH FOR OBRIGADA A DIVULGAR OU PARTILHAR OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO, A FIM DE CUMPRIR QUALQUER OBRIGAÇÃO LEGAL (POR EXEMPLO, EM VIRTUDE DE UMA ORDEM JUDICIAL, OU PARA EFEITOS DE PREVENÇÃO DE FRAUDE OU OUTROS CRIMES BEM COMO EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES APRESENTADA POR AUTORIDADE COMPETENTE, SE ENTENDERMOS QUE A DIVULGAÇÃO ESTÁ DE ACORDO OU É EXIGIDA CONFORME AS LEIS, REGULAMENTOS OU PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS APLICÁVEIS;

4.3.2 PARA FAZER CUMPRIR QUAISQUER CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO APLICÁVEIS AO SITE, OU PARA FAZER CUMPRIR OUTROS TERMOS DE USO REFERENTES AOS SERVIÇOS E/OU PRODUTOS QUE POSSAM SER APLICÁVEIS;

4.3.3 A SMART BEACH PODE TRANSFERIR PARA TERCEIROS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS DO USUÁRIO, NO ÂMBITO DA VENDA DE PARTE OU DA TOTALIDADE DO SEU NEGÓCIO OU ATIVOS, OU COMO PARTE DE QUALQUER REORGANIZAÇÃO OU REESTRUTURAÇÃO DO NEGÓCIO, FUSÃO, CISÃO OU INCORPORAÇÃO, TOMANDO SEMPRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR QUE OS DIREITOS DE PRIVACIDADE DO USUÁRIO CONTINUEM A SER PROTEGIDOS;

4.3.4 PARA PROTEGER OS DIREITOS, BENS OU A SEGURANÇA DA SMART BEACH, DOS USUÁRIOS DO SITE, OU DE QUAISQUER TERCEIROS. ISSO INCLUI A TROCA DE INFORMAÇÃO COM OUTRAS EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES PARA FINS DE PROTEÇÃO DE FRAUDE.

4.3.5 A SMART BEACH PODE COMPARTILHAR INFORMAÇÕES COM O PÚBLICO EM GERAL, SE VOCÊ ENVIAR CONTEÚDO A UM FÓRUM ABERTO, COMO COMENTÁRIOS EM BLOG, PUBLICAÇÕES EM MÍDIAS SOCIAIS OU OUTROS RECURSOS DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS NOSSOS SERVIÇOS E VISÍVEIS AO PÚBLICO EM GERAL;

4.3.6 A SMART BEACH PODE COMPARTILHAR INFORMAÇÕES COM TERCEIROS COM OS QUAIS VOCÊ OPTAR POR NOS DEIXAR COMPARTILHAR INFORMAÇÕES, POR EXEMPLO, NOS CASOS DE OUTROS APLICATIVOS OU SITES QUE SE INTEGRAM A NOSSA API OU SERVIÇOS, OU AOS QUAIS NOSSA API OU SERVIÇOS ESTÃO INTEGRADOS, OU, AINDA, A OUTRO USUÁRIO, PARA FINS DE CONTATO ENTRE O USUÁRIO VENDEDOR E O USUÁRIO CONSUMIDOR;

4.3.7 A SMART BEACH PODE COMPARTILHAR INFORMAÇÕES COM FORNECEDORES, CONSULTORES, PARCEIROS DE MARKETING E OUTROS PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE PRECISAM ACESSAR AS INFORMAÇÕES PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO EM NOSSO NOME;

4.3.8 A SMART BEACH PODE COMPARTILHAR INFORMAÇÕES COM AGENTES DA LEI, AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS OU TERCEIROS, SE ENTENDERMOS QUE SUAS AÇÕES SÃO INCONSISTENTES EM RELAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES EM NOSSAS CONDIÇÕES, OU PARA PROTEGER OS DIREITOS, A PROPRIEDADE OU A SEGURANÇA DA SMART BEACH OU OUTROS;

4.3.9 SE, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO, VOCÊ CONCORDAR EM COMPARTILHÁ-LAS; e

4.3.10 DE FORMA AGREGADA E/OU ANÔNIMA QUE NÃO POSSA SER USADA PARA IDENTIFICÁ-LO.

4.4 Com exceção das situações acima descritas, a SMART BEACH não divulgará qualquer informação pessoal do Usuário, exceto se devidamente autorizada por este.

4.5 AS INFORMAÇÕES CEDIDAS POR VOCÊ E REGISTRADAS DEVIDO AO USO DO SITE (COM EXCEÇÃO AO CONTEÚDO DE MENSAGENS PESSOAIS) SERVIRÃO COMO INSUMOS PARA O MAPEAMENTO DE INFORMAÇÕES DE MERCADO E FORMAÇÃO DE ESTATÍSTICAS DO SITE, NÃO SENDO USADA PARA ASSOCIAÇÃO DE TERMOS OU PADRÕES DE BUSCA NA NAVEGAÇÃO DO SITE COM USUÁRIOS INDIVIDUAIS. ATRAVÉS DO CADASTRAMENTO, USO E FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SITE, VOCÊ DELIBERADAMENTE ACEITA OS TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SOBRE O USO DE SUAS INFORMAÇÕES.

4.6 AS INFORMAÇÕES ADICIONAIS COLETADAS PELO SITE ATRAVÉS DA ANÁLISE DA NAVEGAÇÃO DE CADA USUÁRIO E QUE NÃO O TORNE IDENTIFICÁVEL PESSOALMENTE (COMO O PADRÃO DE NAVEGAÇÃO, POR EXEMPLO) SÃO DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA SMART BEACH, QUE PODE USAR ESSAS INFORMAÇÕES DO MODO QUE MELHOR JULGAR APROPRIADA.

4.7 VOCÊ TEM O DIREITO DE NÃO ACEITAR ESSES TERMOS E PROCEDER COM A REMOÇÃO DOS SEUS DADOS, MAS A REMOÇÃO DOS DADOS NÃO FUNCIONARÁ DE MANEIRA RETROATIVA, OU SEJA, AS AÇÕES ANTERIORES À ESSA DECISÃO CONTINUARÃO ARMAZENADOS E COM USO DE ACORDO COM OS INTERESSES DO SITE E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

4.8 Neste sentido, para fechar a sua conta no SITE, através do painel de configurações ou mediante pedido aos administradores da plataforma pelo e-mail info@smartbeach.com.br.

5. COOKIES

5.1 Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo do Usuário, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet. A informação num cookie não contém qualquer informação pessoal identificável que o Usuário envia para o SITE da SMART BEACH.

5.2 Os “cookies” podem ser usados de diferentes formas, como descritas abaixo:

a) Categoria 1: Cookies Funcionais Estes cookies são usados pelo nosso website por algumas de suas funcionalidades. Eles são usados para lhe oferecer uma melhor experiência ao navegar pelo Site. [Por exemplo, o cookie nos permite saber se você escolheu a opção “Mantenha-me conectado” para que o Site entre automaticamente na sua conta da próxima vez que voltar à nossa página.]

b) Categoria 2: Cookies de desempenho Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como os nossos Usuários utilizam o Site, para podermos otimizá-lo. Por exemplo, usamos uma solução tecnológica da Google chamada Google Analytics, que nos permite perceber como os nossos Usuários chegam, navegam e usam o Site, e como podemos melhorá-lo. As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seria possível identificá-lo.

c) Categoria 3: Cookies publicitários Estes cookies coletam informações sobre os seus hábitos de navegação, buscando tornar a publicidade mais relevante para você e para os seus interesses. Eles memorizam os websites que você visitou e compartilham essa informação com outros anunciantes. Em nosso caso, usamos terceiros, como a Google, para lhe oferecer anúncios SMART BEACH mais relevantes enquanto você visita outros sites na internet.

5.3 O acesso da SMART BEACH aos cookies termina assim que o Usuário fecha seu navegador. É dada ao Usuário a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies. A maioria dos navegadores web aceita cookies automaticamente. No entanto, se preferir, o Usuário pode alterar as configurações do navegador para recusar cookies. Para alterar as configurações do navegador, é necessário acessar as preferências avançadas.

5.4 A SMART BEACH é obrigada a obter o seu consentimento antes de usar cookies. [Na página da Politica de Privacidade do website existe um aviso claro sobre a utilização de cookies]. Se continuar a navegar no Site depois de ter visto o aviso, então a SMART BEACH assume que você concorda com a utilização de cookies nos termos acima descritos.

5.5 Se o Usuário optar por não aceitar cookies, o seu acesso à maioria da informação disponível no Site não será comprometido. Contudo, este poderá não conseguir usar plenamente os serviços on-line oferecidos pela SMART BEACH.

6. ACESSO E CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

6.1 A SMART BEACH tomará todas as medidas cabíveis, de acordo com suas obrigações legais, para atualizar e corrigir as informações pessoais identificáveis que tenham sido submetidas pelo Usuário através do SITE e que se encontrem em posse dela.

6.2 Você tem direito de acessar, modificar, corrigir e eliminar os seus dados referentes à sua decisão de ter se tornado um Usuário. Se você atualizar qualquer informação, o Aplicativo poderá manter uma cópia das informações anteriores fornecidas por você em nossos arquivos e documentações sobre uso do sistema.

6.3 Você deverá sempre manter suas informações pessoais atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, a SMART BEACH poderá atualizá-las ou excluí-las – exceto no caso de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos. Na atualização das informações pessoais dos Usuários, nós poderemos solicitar a você que confirme sua identidade.

6.4 A “Lei” confere ao Usuário o direito de acessar suas informações pessoais detidas pela SMART BEACH. Este direito de acesso pode ser exercido nos termos da referida “Lei”. Se este pretender consultar os detalhes acerca de qualquer informação pessoal que a SMART BEACH detém sobre si, deve contatar-nos através da nossa página de contato ou e-mail.

6.5 A SMART BEACH toma todas as medidas necessárias para proteger as informações pessoais identificáveis do Usuário enquanto elas são transmitidas do seu aparelho móvel para o Site, e para proteger estas contra a perda, utilização indevida e acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados. A SMART BEACH emprega as mais recentes tecnologias e software de encriptação para manter os dados do Usuário em segurança e implementou normas de segurança rigorosas para evitar qualquer acesso não autorizado aos dados.

6.6 O Usuário é igualmente responsável por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao Aplicativo.

7. OUTROS WEBSITES

7.1 O Site contém links e referências a outros websites. Esta Política de Privacidade não se aplica a esses websites.

7.2 A SMART BEACH não pode se responsabilizar pelas políticas e práticas de privacidade de Aplicativos que não sejam operados por si, ainda que o acesso aos mesmos seja realizado através do Site. Recomendamos aos Usuários que consultem a política de cada Site que visitarem, e que contatem o respectivo titular ou operador se tiverem alguma dúvida ou questão.

7.3 Adicionalmente, se o Usuário tiver chegado a este Site através de um Aplicativo de terceiros, a SMART BEACH não pode se responsabilizar pelas práticas e políticas de privacidade implementadas pelos titulares ou operadores desse Aplicativo de terceiros, e recomenda aos usuários que consultem a política desse site e que contatem o respectivo titular ou operador se tiverem alguma dúvida ou questão.

8. TRANSFERÊNCIA DA INFORMAÇÃO DO USUÁRIO PARA FORA DO BRASIL

8.1 Como parte dos serviços oferecidos ao usuário através do Site, a informação que este fornece à SMART BEACH pode ser transferida e armazenada em países fora do Brasil. Por exemplo, esta situação pode ocorrer se um dos servidores da SMART BEACH se encontrar em qualquer momento num país que não seja o Brasil, ou se um dos prestadores de serviços da SMART BEACH se encontrar num país fora do Brasil. A informação pode ser igualmente compartilhada com outras entidades nacionais equivalentes, que podem encontrar-se em vários países por todo o mundo. Estes países podem não possuir leis de proteção de dados semelhantes às do Brasil. Caso a SMART BEACH transfira, desta forma, informações do Usuário para fora do Brasil, ela tomará as medidas necessárias visando garantir que os direitos de privacidade do Usuário continuem a ser protegidos, conforme indicado na presente Política de Privacidade.

8.2 Se a utilização do Site ocorrer fora do Brasil, a informação do Usuário pode ser transferida para fora do Brasil, para que os serviços lhe possam ser prestados.

8.3 Ao enviar suas informações pessoais para a SMART BEACH, o Usuário concorda com a transferência, armazenamento ou tratamento da respectiva informação fora do Brasil, nos termos acima descritos.

9. NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

9.1 A SMART BEACH pode alterar a Política de Privacidade de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor no momento onde tal informação é utilizada. Se a SMART BEACH realizar mudanças na forma como usa as informações pessoais, irá notificar seus Usuários através de um anúncio no Site ou enviando um e-mail. Nesse caso o Usuário se torna responsável por rever tais avisos legais referentes às mudanças. Pequenos ajustes a esta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que a SMART BEACH utiliza suas informações pessoais identificáveis. Nesses casos, a SMART BEACH não precisará informar sobre esses pequenos ajustes.

9.2 O uso contínuo dos serviços após a data efetiva de qualquer alteração postada anteriormente constitui na sua aceitação da Política de Privacidade alterada ou modificada. Por esta razão, a SMART BEACH encoraja seus Membros a rever esta Política de Privacidade sempre que for utilizar os serviços.

10. PROIBIÇÃO

A SMART BEACH se reserva o direito de negar ou remover qualquer conexão que contenha informações incorretas ou apelos não substanciados, ou que estejam em conflito com a missão e política da SMART BEACH.

11. COMUNICAÇÕES POR E-MAIL

11.1 Você autoriza o Site à enviar para seu e-mail de cadastro notificações e comunicações referentes ao Site.

11.2 Quando você receber um e-mail do Site, haverá a possibilidade de optar por não receber mais e-mails desses tipos, seguindo as instruções incluídas no link para cancelar a inscrição ou enviando um e-mail para info@smartbeach.com.br com pedindo a exclusão do seu e-mail. Nós podemos enviar mensagens administrativas relacionadas com o seu cadastro, onde nesses casos não haverá a opção de cancelar o recebimentos desses e-mails. Por exemplo, o você pode receber mensagens sobre a sua conta e anúncios de segurança que são obrigatórios.

11.3 A newsletter (ou mailing list) da SMART BEACH é de inscrição voluntária ou por convite, e não difunde nem permite spamming (mensagens não solicitadas). Pode ser subscrita por qualquer utilizador possuidor de uma caixa de correio electrónica válida.

11.4 O endereço de correio eletrônico dos Usuários é usado estritamente para o fim enunciado, não sendo divulgado online nem a terceiros.

11.5 É garantida aos assinantes a possibilidade de remoção dos respectivos endereços de correio eletrônico registados neste serviço usando os serviços permanentemente disponíveis, de acordo com a legislação em vigor.

11.6 É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de Usuários assinantes durante as tarefas regulares de administração da newsletter, para evitar apropriação e uso indevido dessa informação.

11.7 A NEWSLETTER Da SMART BEACH É REALIZADA POR MEIO DA PLATAFORMA MAIL CHIMP, PELO QUE OS USUÁRIOS CADASTRADOS TANTO NA NEWSLETTER CONCORDAM EXPRESSAMENTE COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA MAIL CHIMP, A QUAL ESTÁ DISPONÍVEL EM WWW.MAILCHIMP.COM.

11.8 Todas as marcas, nomes comerciais, e todas as outras marcas distintivas publicadas nas newsletters são propriedade exclusiva da SMART BEACH e estão protegidas por leis nacionais e internacionais que regulam a proteção dos direitos de propriedade intelectual e industrial. Todas as violações desses direitos devem ser processadas sob a lei. O conteúdo das Newsletters e contribuições publicadas nas mesmas continuam a ser propriedade dos seus autores. A SMART BEACH não pode ser responsabilizada por qualquer violação de direitos de autor pelos utilizadores registados no serviço de Newsletters.

11.9 O Usuário compromete-se a utilizar o serviço de Newsletter para fins legítimos, e continua a ser totalmente responsável por qualquer utilização ilegal ou violação de leis e regulamentos aplicáveis às informações, dados, etc. Relacionados com o serviço.

12. USUÁRIOS MENORES DE IDADE

12.1 Nós não permitimos conscientemente visitantes ou usuários em idade abaixo de dezoito (18) anos ou que acesse o Site de alguma forma. Nós não desejamos coletar Informações Pessoais (ou qualquer informação) de qualquer pessoa abaixo de dezoito (18) anos. Se você tem menos de dezoito (18) anos, você não deve usar o Site, a não ser que seja legalmente emancipado, com capacidade civil plena, nos termos da Lei.

13. SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

13.1 As informações pessoais da sua conta são protegidas por uma senha para a sua segurança e privacidade. Você precisa se certificar de que não haja acesso não autorizado à sua conta e informações pessoais, selecionando e protegendo a sua senha de forma adequada e limitando o acesso ao seu aparelho móvel, realizando logoff do Site quando tiver terminado de acessar sua conta.

13.2 Se nós tomarmos conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo qualquer hacker ou outro "break -in", iremos notificá-lo imediatamente de tal violação e fornecer o máximo de detalhes que possuir referente à natureza e extensão da violação e os dados comprometidos.

13.3 Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas. Se você divulgar suas informações a terceiros através de sites em toda a internet, regras diferentes podem aplicar-se a sua utilização ou divulgação das informações você vier a divulgar. O SMART BEACH não controla as políticas de privacidade de terceiros, e você estará sujeito à política de privacidade daqueles terceiros, quando aplicável, como nos casos de cadastro e login via Facebook. Nós encorajamos aos nossos Usuários a realizarem perguntas sobre a Política de Privacidade antes de divulgar suas informações pessoais a terceiros.

13.4 Note que informações transportadas a uma rede aberta, como internet ou e-mail, pode ser acessada por qualquer pessoa. Nós não podemos garantir confidencialidade em qualquer comunicação ou material transmitido nesse tipo de rede aberta. Quando expõe qualquer informação pessoal numa rede aberta, você deve ter em mente que a informação está potencialmente acessível a outros e, consequentemente, pode ser coletada e usada por outros sem seu consentimento. Seus dados podem ser perdidos durante a transmissão ou pode ser acessado de forma não autorizada por terceiros. Nós não aceitamos qualquer responsabilidade por perdas diretas ou indiretas, devido a segurança de suas Informações Pessoais ou dados durante sua transferência via internet. Por favor, use outros meios de comunicação se considerar necessário e prudente por razões de segurança.

14. CONTATO

14.1 O Usuário pode entrar em contato com a SMART BEACH em qualquer momento e compartilhar suas opiniões sobre as práticas de privacidade ou sobre qualquer questão relacionada às suas informações pessoais. Para isso basta entrara em contato através de nosso Fale Conosco (info@smartbeach.com.br) O atendimento ao consumidor é realizado de segunda a sexta, exceto em feriados, das 10h às 19h.

Atualizada em 05 de fevereiro de 2016.